O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) a apresentação de documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno, relator do processo que apura a trama golpista. A medida atende ao pedido da defesa, que solicita que a pena de 21 anos seja cumprida em prisão domiciliar devido ao diagnóstico de Alzheimer e aos antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.

De acordo com os advogados, Heleno, de 78 anos, atualmente custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.

Em despacho, Moraes reforçou que ainda não foram anexados aos autos documentos que comprovem a existência de sintomas ou diagnósticos anteriores aos exames de 2024.

“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobava a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional, uma vez que todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, escreveu o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à concessão do regime de prisão domiciliar para Heleno, em manifestação publicada nesta sexta-feira (28). Entretanto, a decisão final cabe ao STF.

Moraes determinou que a defesa apresente, no prazo de cinco dias, o exame inicial que teria apontado sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios e avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, incluindo prontuários, evoluções, prescrições e documentos correlatos.

O ministro também requisitou documentos que comprovem a realização de consultas médicas e a identificação dos profissionais que acompanharam a evolução do quadro clínico do ex-ministro ao longo desse período.

Por fim, Moraes pediu esclarecimentos sobre se, em razão do cargo ocupado entre 2019 e 2022, Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão governamental um possível diagnóstico de deterioração cognitiva.