O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou procedente o pedido da ex-presidenta Dilma Rousseff e manteve a indenização concedida a ela por dano moral. O parecer positivo é relativo à perseguição política sofrida durante o regime militar, assim como às prisões ilegais e às práticas de tortura física e psicológica. A reparação é no valor de R$ 400 mil.

A atual presidenta do Banco do Brics também receberá reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada. A ação deverá considerar o salário médio do cargo que Dilma ocupava antes da prisão. A decisão ainda pode receber recurso.

O órgão judicial destacou que ficou evidenciada a perseguição a Rousseff durante a ditadura militar, incluindo prisões ilegais e torturas praticadas por agentes estatais, comprometendo seu estado de saúde e violando direitos fundamentais.

Dilma foi presa aos 22 anos, em 1970, por integrar uma organização de resistência à ditadura militar.